No dia 26 de novembro de 2011, às 15h na Sede da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB a Femamb reunirá sua Diretoria Plena.
Pauta:
Posicionamento sobre a divisão do Estado
Regularização dos documentos da entidade
Informes e o que ocorrer
Roberdam Carvalho
Pres. da femamb
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
quarta-feira, 16 de novembro de 2011
A FEMAMB REPRODUZ DENÚNCIAS FEITAS POR ACS DO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL
A FEMAMB – Federação Municipal das Associações de Moradores de Belém esteve presente em reunião que denunciou desvio de recursos público da saúde em Belém, envolvendo o Programa Família Saudável e os Agentes Comunitários de saúde. O diretor financeiro da Femamb Everaldo Ribeiro participou dessa reunião e recebeu as denuncias de várias pessoas que participaram do evento – denuncias essas escritas e filmadas,
Belém, 16 de novembro de 2011
Roberdam Carvalho
Presidente da FEMAMB
FEDERAÇÃO MUNICIPAL DAS
ASSOCIAÇÕES
DE MORADORES DE BELÉM –
FEMAMB
Diretrizes para planejamento da Femamb
Conteúdo programático:
1.Realizar encontro
municipal de associações de moradores e lideranças comunitárias de Belém
1.1
- meta: reunir 100 entidades comunitárias;
1.2
- objetivo: debate sobre a divisão do Estado, direito à moradia e regularização
fundiária.
2.A partir do encontro
construir plenárias distritais no Damos, Daico, Daben e Dagua
2.1
– meta:reunir em torno de 100 lideranças comunitárias locais;
2.2
– objetivo Gerais: realizar diagnóstico
sócio-econômico e ambiental que crie instrumentos (plataforma de lutas e abaixo
assinado) capaz de agregar a população local em busca da aplicação,
desenvolvimento e melhorias das políticas públicas;
2.3
– objetivos específicos: realizar debates sobre desenvolvimento local e gestão
municipal.
Plano de trabalho
3. cronograma de
atividades
3.1
– reunião da Diretoria Executiva quinzenal e/ou mensal;
3.2
– reunião da diretória Plena bimestral e/ou trimestral;
3.3
– regularizar a documentação da entidade;
3.4
– participar das lutas sociais e populares da cidade e promover campanha capaz
de chegar às grandes massas
3.4
- tomar posição e acompanhar o
plebiscito sobre a divisão do Estado;
3.4
– curso de formação para lideranças comunitárias;
3.5
– comunicação das ações da entidade por meio de blogs, boletim informativo,
camisas;
3.6
– acompanhar eleições de Centros Comunitários e Associações de Moradores;
3.7
– acompanhar os processos do programa Minha Casa Minha Vida e Regularização
Fundiária;
3.8
– organizar encontros temáticos;
3.9
– realizar encontro municipal de entidades e lideranças comunitárias
3.10
– realizar as plenárias distritais
Nota: buscaremos debater o orçamento físico--financeiro para realização das ações
Por,
Roberdam Carvalho
Presidente da Femamb
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
Assembléia Legislativa do Estado do Pará toma posição e cria Comissão Externa para investigar denúncias de alagamento na Área da Bacia do Una.
A comissão buscará criar
diretrizes para as ações a serem desenvolvidas nos 17 canais, das 06 galerias e
das 02 barragens (comportas) que encontram-se assoreados e insalubres,
atingindo as vidas das pessoas.
Roberdam Carvalho
Presidente da Femamb
terça-feira, 4 de outubro de 2011
FEMAMB participa de posse do GTE da SPU
A Femamb se fortalece no processo da posse do GTE - Grupo de Trabalho de Trabalho Estadual da SPU, que foi realizado na ultima semana no auditório da SPU. Representando a federação no GTE ficou o Presidente Roberdam Carvalho e o Vice-presidente Raimundo Lima.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO
PARÁ
Rua
Gaspar Viana nº 125 – Bairro Comércio – 66000-060 Belém do Pará
(91)
3222-7173 3321-3955 3321-3956
Fax (91) 3321-3957
PORTARIA Nº 84 de 27 de setembro de 2011
O SUPERINTENDE REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO NO ESTADO PARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos arts.
22 e 35, XII, XVI e XVIII do Regimento Interno da Secretaria do Patrimônio da
União (Portaria nº 232, de 03 de agosto de 2005), observando o disposto no art.
6º, caput, da Constituição Federal; no art, 1º da Lei nº 9.636/1998; no art.
2º, I, II da Lei nº 10.257/2001, no art. 4º, I, II e art. 12, § 6º da Lei nº
11.124/2005; art. 23 da Lei nº 11.481/2007, assim como a Portaria nº 436 de 02
de dezembro de 2008, publicada no DOU, seção I, p. 83, Memorando Circular nº
126/2011-CGHRF/DEDES/SPU/MP delibera, em consonância com sua missão
institucional contida no art. 1º, I, de seu Regimento Interno e;
Considerando que, as recomendações da
criação do Grupo de Trabalho Estadual instituído pela Portaria 436, de 28 de
novembro de 2008, da Secretaria do Patrimônio da União em consonância com
Memorando Circular nº 126/2011-CGHRF/DEDES/SPU/MP:
Considerando que, o Grupo de Trabalho
Estadual será composto por representantes
do Poder Público e da Sociedade Civil, nos termos do art. 3º, da Portaria
436/2008 e do item 09 (nove) do Memorando Circular nº
126/2011-CGHRF/DEDES/SPU/MP;
Considerando que, o Grupo de Trabalho Estadual
será responsável pela construção coletiva de critérios para destinação de
imóveis da União para programas de provisão habitacional de interesse social,
regularização fundiária e
fortalecimento da gestão democrática do Patrimônio da União;
Considerando a
necessidade de programar ações de regularização fundiária e reforma urbana, em
áreas da União e em áreas de outros entes da federação, objeto de termo de
Cooperação Técnica formalizados com a Superintendência do Patrimônio da União
no Estado do Pará.
RESOLVE:
Art.
1º Reorganizar o Grupo de
Trabalho Estadual, da Superintendência do Patrimônio da União, no Estado do
Pará, em apoio à destinação de imóveis da União
à habitação de interesse social,
regularização fundiária e fortalecimento da gestão democrática do patrimônio da
União.
Art.
2º São objetivos do Grupo
de Trabalho Estadual da Superintendência do Patrimônio da União, no Estado do
Pará.
I - Propor critérios para a transferência de áreas da União,
com vocação para habitação de interesse social, às Entidades Populares que
estejam habilitadas no Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal
respeitando os critérios estabelecidos nos Planos Locais de Habitação de
Interesse Social, em consonância com o art. 18, parágrafo 1º, da Lei nº
9.636/1998;
II - Promover a avaliação da aptidão de imóveis da União para
destinação à programas de provisão habitacional de interesse social, mediante
levantamento da situação dominial e a realização de vistorias participativas;
III - Promover e fortalecer a gestão democrática nas ações de
regularização fundiária e provisão de habitação de interesse social em áreas da
União e, em áreas de outros entes da federação, objeto de acordos de
cooperação técnica ou convênios formalizados com a Superintendência do
Patrimônio da União, no Estado Pará;
Art.
3º O Grupo de Trabalho Estadual será
composto por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil que compõe o
Conselho Estadual das Cidades do Estado do Pará, nos termos do artigo 3º da
Portaria SPU nº 436/2008 e por convidados indicados pela Superintendência
Regional do Patrimônio da União no Estado do Pará conforme item 09 (nove) do
Memorando Circular nº 126/2011-CGHRF/DEDES/SPU/MP.
§ Único:
O Grupo de Trabalho Estadual da Superintendência do Patrimônio da União
no Estado do Pará será composto pelos representantes descritos e assinados no
anexo desta Portaria.
Art.
4º O Grupo de Trabalho
Estadual será presidido pelo Superintendente Regional do Patrimônio da União no
Estado do Pará e na sua ausência pelo Coordenador Estadual de Regularização
Fundiária da Superintendência Regional do Patrimônio da União no Estado do
Pará;
Art.
5º O Grupo de Trabalho
Estadual terá uma Secretaria Executiva composta por 05 (cinco) pessoas eleitas
na primeira reunião de trabalho.
Parágrafo
Único: A logística para
funcionamento da Secretaria Executiva do Grupo de Trabalho Estadual será da
Superintendência Regional do Patrimônio da União no Estado do Pará.
Art.
6º As reuniões ORDINÁRIAS
do Grupo de Trabalho Estadual serão nas primeiras terças-feiras de cada mês na
sala de reuniões da SPU no horário das 15 às 18 horas e EXTRAORDINARIAMENTE
quando for convocada pelo Superintendente Regional do Patrimônio da União no
Estado do Pará ou por 1/3 (um terço) dos representantes do GTE.
Art.
7º As despesas de
deslocamento, hospedagem e alimentação, sempre que necessárias para viabilizar
a participação dos representantes da Sociedade Civil nas atividades do Grupo de
Trabalho Estadual, serão custeadas pela Superintendência do Patrimônio da União
no estado do Pará.
Art.
8º Este Grupo de Trabalho
Estadual terá vigência por prazo indeterminado.
Art.
9º Esta Portaria entra em
vigência na data de sua publicação.
LÉLIO
COSTA DA SILVA
Superintendente Regional do Patrimônio da União no
Estado do Pará
terça-feira, 30 de agosto de 2011
A Femamb reunirá sua Executiva
A Federação Municipal das Associãções de Moradores de Belém fará reunião de sua executiva no dia 03 de setembro, às 17h - Av Conselheiro Furtado, proximo a Alcindo Cacela.
A reunião buscará deliberar as agendas de trabalhos da Federação, baseados em conogramas de atividades - essas deliberações devem ser apresentadas na proxima reunião da Diretória Plena e deverá constar em seu planejamento.
Roberdam Carvalho
Presidente da Femamb
A reunião buscará deliberar as agendas de trabalhos da Federação, baseados em conogramas de atividades - essas deliberações devem ser apresentadas na proxima reunião da Diretória Plena e deverá constar em seu planejamento.
Roberdam Carvalho
Presidente da Femamb
sexta-feira, 19 de agosto de 2011
Criada a Federação das Associações de Moradores de Belém - Femamb
As 18h do dia 29 de abril de 2011, no auditório da Superintendência do Patrimônio da União - SPU, foi fundada a Federação Municipal das Associações de Moradores de Belém - FEMAMB, tendo sua constituição, aprovação do estatuto, eleição e pose de sua diretoria plena apresentadas para a plenária. O evento contou com a participação de 56 entidades comunitárias dos diversos bairros de Belém - as quais aprovaram por unanimidade todos os pontos de pauta levantados.
Essa demonstração de unidade garantida na criação da Federação Municipal - FEMAMB proporciona um instrumento que reúne condições de travar a luta pela conquista em torno de políticas públicas que responda as necessidades e dificuldades vivenciadas pelas populações dos bairros de Belém. Esse foi o ponto fundamental para o avanço e a reorganização do movimento comunitário na capital paraense.
Essa demonstração de unidade garantida na criação da Federação Municipal - FEMAMB proporciona um instrumento que reúne condições de travar a luta pela conquista em torno de políticas públicas que responda as necessidades e dificuldades vivenciadas pelas populações dos bairros de Belém. Esse foi o ponto fundamental para o avanço e a reorganização do movimento comunitário na capital paraense.
A missão da Federação Municipal das Associações de Moradores de Belém será pautada pela conquista da humanização da Cidade. "Cidade humanizada" e seu povo respeitado tendo seus direitos assegurados.
Roberdam Carvalho
Presidente da FEMAMB
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